DPE empossa novo defensor

Tomou posse, na primeira quinzena de fevereiro, o defensor público estadual Evaldo José Alves de Sousa Filho, aprovado no IV concurso para ingresso na carreira. Piauiense, Evaldo Filho substituirá o defensor Sebastião Jacson, que ingressou na carreira de defensor público no Piauí. A solenidade, ocorrida no Gabinete da Defensoria Geral, contou com a presença do defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, da corregedora geral da DPE/MA, Fabíola Almeida Barros e da supervisora de Recursos Humanos da DPE/MA, Lucy Maria Garçês.

Evaldo Sousa atuará no núcleo de Pastos Bons, inaugurado em dezembro de 2013, beneficiando mais de 23 mil habitantes (Censo 2010), incluindo o termo judiciário Nova Iorque do Maranhão. O novo defensor reforça o grupo de 120 defensores que já atua em 26 núcleos regionais, incluindo São Luís, abrangendo 56 municípios.

Na ocasião, o defensor geral e a corregedora explicaram ao empossando as principais rotinas e demandas da instituição. "O ingresso de um novo profissional na carreira é sempre motivo de alegria. Estou certo de que o Dr. Evaldo Filho chega para somar com os demais defensores na universalização do acesso do cidadão à Justiça em nosso estado", destacou Aldy Mello Filho.

O defensor geral ressaltou o compromisso da atual direção da DPE em ampliar a cobertura geográfica dos serviços da instituição. "No último triênio, foram empossados 73 defensores públicos. Embora tenhamos reforçado a atuação na capital, sobretudo na área criminal e de execução penal, nosso foco tem sido o interior do estado. Com isso, passamos de 11 para 56 o número de cidades atendidas pela Defensoria. 20 novas unidades de atendimento foram inauguradas, passado de 3% para 24% a nossa presença no interior do estado. Ou seja, em três anos, multiplicamos por 8 nosso percentual de cobertura das comarcas. Trata-se de um avanço expressivo para a população maranhense", concluiu.

Para Fabíola Almeida Barros, a interiorização dos serviços é o grande diferencial da atual gestão da DPE. "Temos priorizado as regiões que apresentam os piores IDHs (índices de desenvolvimento humano), levando em consideração, ainda, o número de habitantes e o fluxo judiciário local. O impulso nesse processo tem produzido resultados significativos, já que há 3 anos somente 6 comarcas, incluindo São Luís, contavam com a atuação da Defensoria. Trata-se de uma conquista recentíssima, considerando que até 2010, o Maranhão possuía o menor número proporcional de defensores públicos. Hoje, com o aumento do número de membros, já estamos na frente dos estados da Bahia, Acre, Amazonas, Rio Grande do Norte, São Paulo, Santa Catarina, Paraná e Goiás, na relação defensor por habitante", afirmou, citando dados do Mapa da Defensoria Pública no Brasil, lançado em 2013 pela Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) e Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas do Governo Federal).