DPE discute melhorias na política de educação especial de São Luís

Representantes da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) estiveram reunidos com técnicos da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), na última semana, dando continuidade às discussões com vistas à efetivação de melhorias na política de educação especial de São Luís. Plano pedagógico, transporte público, estrutura física e participação direta da família no cotidiano escolar foram alguns dos temas abordados. A reunião contou com a presença da supervisora de Educação Especial, Maria do Socorro Castelo Branco, e dos servidores da Superintendência de Assuntos Jurídicos Oduvaldo Viana, e da Supervisão de Engenharia, Alexandre Martins.

Na ocasião, o defensor público titular do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, Gabriel Furtado, acompanhado da coordenadora do Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência da DPE, a assistente social Lívia Cardoso, relatou casos observados por mães de alunos do Centro de Ensino João Mohana, repassados aos representantes da DPE em reunião anterior. Após os relatos, a Seduc se comprometeu em realizar novas visitas técnicas à escola João Mohana, referência no atendimento educacional especializado no Maranhão.

No primeiro encontro, fizemos o atendimento de diversas famílias cujos filhos têm deficiências intelectuais e físicas, na maioria alunos do João Mohana. Na ocasião, foram apresentadas demandas que são de responsabilidade do Estado, que agora está nos apresentando possíveis soluções, ressaltou Furtado.

O centro especializado está, no momento, passando por obras, visando corrigir problemas pontuais. Segundo os representantes da Seduc, as solicitações dos defensores públicos serão minuciosamente analisadas. Dentre elas, será estudada a viabilidade da construção de uma quadra poliesportiva ou piscina para a criação de um espaço de reabilitação na própria escola. Também será feito um estudo quanto à acessibilidade dos alunos nas dependências da escola.

Outra solicitação acatada pela Seduc foi a participação dos pais no planejamento pedagógico da escola. De acordo com Maria do Socorro, a contribuição das famílias na construção do plano vai promover maior inclusão social dos alunos. Os representantes da Secretaria informaram ainda que são disponibilizados veículos para o transporte dos alunos com necessidades especiais residentes em locais de difícil acesso à escola, mas ressaltou que todas as demandas apresentadas serão levadas à secretaria de Estado da Educação.

Escolas particulares Também na semana passada, o defensor público titular do Núcleo de Defesa do Idoso, da Saúde e da Pessoa com Deficiência, Benito Pereira Filho mediou a terceira reunião, na sede da DPE, em favor de melhorias na educação especial no Maranhão. Participaram das discussões os promotores de Justiça Ronald Pereira dos Santos e Maria Luciane Lisboa Belo, o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Márcio André Silva Azevedo, representantes dos conselhos Municipal e Estadual de Educação e da sociedade civil organizada. Na oportunidade, foi recomendado aos conselhos Municipal e Estadual da Educação que fiscalizem a obrigação da matrícula de alunos com deficiência em escolas particulares. Nos termos da Lei nº 7.853/89, as escolas não podem recusar matrícula de estudantes com deficiência.