Defensor ministra palestra durante a 8ª edição do programa "Liberdade e Dignidade"

O defensor público Paulo Rodrigues da Costa ministrou, esta semana, palestra sobre execução penal para os 79 presos do regime semiaberto do sistema penitenciário de São Luís, que participam da 8ª edição do Programa de Ressocialização Liberdade e Dignidade, realizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), em parceria com várias instituições, dentre elas a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA)

O defensor Paulo Costa, com atuação no Núcleo de Execução Penal da DPE/MA, abordou direitos e deveres dos presos e chamou a atenção para os casos de faltas graves cometidas pelos beneficiados com a saída temporária e suas consequências. Os apenados devem ficar atentos quando estiverem em livramento condicional, pois uma vez revogado, não poderá ser concedido novamente, explicou o defensor público.

Ao final da explanação, ocorrida no auditório da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), o defensor informou sobre o novo local de funcionamento do Núcleo de Execução Penal, inaugurado recentemente. Agora estamos funcionando em um amplo prédio localizado no bairro Renascença I, dotado de modernos equipamentos de informática, mobília e acessibilidade necessários para um atendimento digno e cada vez melhor, destacou.

Os detentos tiveram ainda a oportunidade de participar de palestra motivacional ministrada pelo fundador da instituição espírita Lar Pouso da Esperança, Moab José, e de mensagem reflexiva com o pastor Paulo Canavieira, membro da igreja Assembleia de Deus da Cidade Operária.

Idealizado e desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, o programa foi implantado em 2007, e, até o ano passado, 510 presos do sistema penitenciário maranhense já haviam sido beneficiados com saída temporária especial vinculada. A finalidade é diminuir o número de detentos dentro do sistema penitenciário do Maranhão e assim possibilitar a criação de novas vagas.